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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Resultado da Pesquisa

Ano: 2017

AGOSTO - 2017

Portaria Nº 071/2017 de 15/08/2017

Portaria Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 740

Resumo: conceder Licença para Tratamento de Saúde a funcionária Robervânia Barbosa de Souza Nascimento, Professora.

Nº da certificação: 10930ED2329B357D4BFC3FB22618F3B3

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REPUBLICAÇÃO: Portaria Nº 026/2017 de 11/08/2017

REPUBLICAÇÃO: Portaria Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 738

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES

Nº da certificação: D5DDD1422093DBC324F29DF51EA04CC8

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Portaria Nº 070/2017 de 09/08/2017

Portaria Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 736

Resumo: Conceder Licença prêmio a funcionária a Sr.ª Emanuela da Silva Souza, Professora.

Nº da certificação: 004006476F7346F849036206216F82BF

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ERRATA: Portaria Nº 027/2017 de 09/08/2017

ERRATA: Portaria Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 736

Resumo: Errata

Nº da certificação: E9D49655798314CA4E85E6192C593AFC

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Decreto Nº 187/2017 de 08/08/2017

Decreto Nº 187/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SRº Tiago dos Santos Souza, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 82E3E29FB05685193232B01FD6B06CE1

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Decreto Nº 186/2017 de 08/08/2017

Decreto Nº 186/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª Rosemere Maria dos Santos Barreto, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 82E3E29FB05685193232B01FD6B06CE1

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Decreto Nº 185/2017 de 08/08/2017

Decreto Nº 185/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do SRº Tiago dos Santos Souza, do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dáoutras providências

Nº da certificação: 82E3E29FB05685193232B01FD6B06CE1

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Decreto Nº 184/2017 de 08/08/2017

Decreto Nº 184/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o SRº Gilcélio Anunciação de Oliveira, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 82E3E29FB05685193232B01FD6B06CE1

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ERRATA: Portaria Nº 026/2017 de 08/08/2017

ERRATA: Portaria Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: ERRATA 026/2017

Nº da certificação: C5C50EE5FCDD00A515C5EFA87F46505B

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ERRATA: Portaria Nº 025/2017 de 08/08/2017

ERRATA: Portaria Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: ERRATA 025/2017

Nº da certificação: 584B61074AAC25A7A44C15B86CFC86F0

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Portaria Nº 069/2017 de 08/08/2017

Portaria Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 735

Resumo: Conceder Licença prêmio a funcionária a Sr.ª Vicenta da Silva Rocha, Assistente Socia.

Nº da certificação: C13E151EF2E629EE1F41C4803E724E81

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Portaria Nº 068/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença para tratar de assuntos particulares (sem vencimentos) a funcionária a SRª Nora Nei Oliveira Carneiro, Nutricionista.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 067/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário o SRº Gilberto Dantas da Silva Júnior, Guarda Municipal.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 066/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário o SRº Joaquim Oliveria Brotas, Professor.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 065/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a SRª Maria Aparecida Santos Fonseca, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 064/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a SRª Normalice de Oliveira Souza, Agente Comunitário de Saúde.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 063/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário o SRº Edilmar Seixas Almeida, Guarda Municipal.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 062/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a SRª Pedrina Rosa de Souza, Professora.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 061/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a SRª Maria da Conceição Rosa, Professora.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Portaria Nº 060/2017 de 07/08/2017

Portaria Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 734

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a SRª Ruberlândia Oliveira Teles, Técnica de Enfermagem.

Nº da certificação: A7796AC12751A41DB41FC99E9AA61541

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Decreto Nº 183/2017 de 04/08/2017

Decreto Nº 183/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 733

Resumo: Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social.

Nº da certificação: 715431B0DBA1184B1FBB25CDB5A2EE4D

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Portaria Nº 058/2017 de 02/08/2017

Portaria Nº 058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 732

Resumo: Licença Ambiental à empresa ENGELT - Projetos e Construções LTDA.

Nº da certificação: 339CCC0A1492AD3F0E18A475742ED32F

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ERRATA: Portaria Nº 058/2017 de 02/08/2017

ERRATA: Portaria Nº 058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 732

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017/COM CORREÇÕES

Nº da certificação: 339CCC0A1492AD3F0E18A475742ED32F

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Portaria Nº 059/2017-P. V. de 01/08/2017

Portaria Nº 059/2017-P. V. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 731

Resumo: Liscença para o Posto Vitória.

Nº da certificação: 52823622F42EB375F052E0E66AC6FDBF

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Portaria Nº 059/2017 de 01/08/2017

Portaria Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 731

Resumo: Licença Ambiental à empresa ENGELT-Projetos e Construções LTDA

Nº da certificação: 52823622F42EB375F052E0E66AC6FDBF

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Portaria Nº 057/2017 de 01/08/2017

Portaria Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 731

Resumo: Conceder Licença Maternidade à Funcionária SRª Larissa Barbosa Lucena, Odontóloga.

Nº da certificação: 52823622F42EB375F052E0E66AC6FDBF

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JULHO - 2017

Outros Atos Oficiais Nº 004/2017 de 31/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 730

Resumo: Termo de Convênio Fixação de Competência para Cobrança de Tributos Municipais

Nº da certificação: 6F85FCD63FA389B824956F76F9807AF7

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Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 de 27/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Regime Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB no Município de Cafarnaum-Ba

Nº da certificação: 3F2943BF8AC5A7F436F0EA003AA0AF2B

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Decreto Nº 182/2017 de 27/07/2017

Decreto Nº 182/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 728

Resumo: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº da certificação: A01B61BCCF258BFFE1F99744FEFF039B

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Decreto Nº 006/2017-C. S. de 25/07/2017

Decreto Nº 006/2017-C. S. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 726

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.185.000,00 ( um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).

Nº da certificação: EB1084F4DFF012E9725A2465D768BF60

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Decreto Nº 181/2017 de 25/07/2017

Decreto Nº 181/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 726

Resumo: Dispõe sobre a incorporação e ampliação de carga horária de servidor público do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: CB9D84E258B167D67D7AD11ED593ACF4

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Decreto Nº 180/2017 de 24/07/2017

Decreto Nº 180/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 725

Resumo: Convênio que entre si celebram os municípios de Cafarnaum e Morro do Chapéu, Estado da Bahia, tendo por objetivo a fixação de competência para cobrança de Tributos Municipais na implantação, exploração, produção e comercialização de energia eólica nos seus limites territoriais.

Nº da certificação: B046C95F1510449E03C140E7396B2574

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Portaria Nº 056/2017 de 18/07/2017

Portaria Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 722

Resumo: Conceder Licença para tratar de interesse particular a funcionária a SRª Maria Aparecida Alves Dourado, Odontóloga.

Nº da certificação: 34E5A282B103DC222AE4BCD1B6F05FB7

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Decreto Nº 179/2017 de 18/07/2017

Decreto Nº 179/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 722

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras, o SRº Gilmacélio Araújo Pinto, do Município de Cafarnaum - BA e dá outras provividências

Nº da certificação: D1752D448F70D3B27B30852D77738FE2

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Decreto Nº 178/2017 de 17/07/2017

Decreto Nº 178/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 721

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Máquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos, o SRº Everton Marques Martins, do Município de Cafarnaum - BA e dá outras provividências.

Nº da certificação: C1A199DA7E4112E89B4A35D1740672EA

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Lei Municipal Nº 004/2017 de 17/07/2017

Lei Municipal Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 721

Resumo: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº da certificação: E6EBE1C6BAE88E5E087BA81059BFE9DE

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Decreto Nº 177/2017 de 12/07/2017

Decreto Nº 177/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 720

Resumo: Termo de Convênio  Fixação de Competência para Cobrança de Tributos Municipais

Nº da certificação: 1F25502B950D0D47EDA9522B2E38AF88

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Decreto Nº 176/2017 de 05/07/2017

Decreto Nº 176/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 716

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Cassia Rejane Gomes Bastos de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio, Desenvolvimento Educacional Projetos do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C9FAC4CD29D762744CB0F6B867E04D75

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Portaria Nº 055/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 055/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença prêmio a funcionária a Sr.ª Noelma Carvalho da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: 4256FE7C64ACBE5BB94BB3D2BDA71F6E

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Portaria Nº 054/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença prêmio o funcionário o Sr. Valtenir Anunciação da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: 6A03CEE89708B5CDD54C0C1F826F3C66

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Portaria Nº 053/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Auzenita Mendes Boaventura, professora.

Nº da certificação: 148A6A9457D34D3C4D0A67475ED6B8B7

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Portaria Nº 052/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 052/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Geane Ferreira Bastos Barreto, professora.

Nº da certificação: BA11D6FD6F88681A0EE149DE3C62FBE1

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Portaria Nº 051/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 051/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário o Sr. Tiago Rodrigues Souza, professor.

Nº da certificação: EC223435EB5797BF71E01CA48EB6B6F3

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Portaria Nº 050/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 050/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Max Pereira Santos, Professor.

Nº da certificação: 906C5AB07F0A72A95B1BEC6305C4E944

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Portaria Nº 049/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª. Anne Michelli Coimbra Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: 9B0897C0764A1FB492E80D8776FF8BFB

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Portaria Nº 048/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença Prêmio o funcionário o Sr. Ualece de Souza Miranda, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: 9357978CB15CB7AB85B6EDA7967B55F1

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Portaria Nº 047/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 715

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Mailda Querino dos Santos Souza, Agente Comunitário de Saúde.

Nº da certificação: 74F4949EC85C1D27AE65C479091194C1

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Portaria Nº 046/2017 de 03/07/2017

Portaria Nº 046/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 714

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Tatiana da Conceição Araújo, Agente Comunitário de Saúde.

Nº da certificação: 6F0C4BB14875BA22B8C292DB8564C99B

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Portaria Nº 045/2017 de 03/07/2017

Portaria Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 714

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário o Sr. Sidney Batista dos Santos, Guarda Municipal

Nº da certificação: EDFF59AFF5E8C3F9CB1A0FC43B64AD80

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JUNHO - 2017

Decreto Nº 175/2017 de 29/06/2017

Decreto Nº 175/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 712

Resumo: Anula Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Nº da certificação: 3726F61D80036E709E9F9C98B8B2427D

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Portaria Nº 044/2017 de 29/06/2017

Portaria Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 712

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Carlânia Oliveira da Silva Macêdo, Agente Administrativo.

Nº da certificação: B54BA925C015F326832EEFD8C1DD2878

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017- CMDCA de 28/06/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017- CMDCA - Publicada no Diário Oficial Edição nº 711

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2017

Nº da certificação: E8847A1CDBE4189FF3C52008826A5609

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Portaria Nº 043/2017 de 26/06/2017

Portaria Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 710

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Lidiane Alves Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: DA9F1495AF19C241F7AD800B878A3ACB

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Portaria Nº 042/2017 de 14/06/2017

Portaria Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 708

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Jamilly Barbosa Cruz, Técnica de Enfermagem.

Nº da certificação: 8C688C6085FDFA199A127F4A4C8B18AD

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Portaria Nº 041/2017 de 14/06/2017

Portaria Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 708

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Débora Magali Araújo Santana, Agente Administrativo.

Nº da certificação: F58DE7847A5BFAAA782A9A01F6E364B6

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Decreto Nº 174/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 174/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria ao SRº. Osvaldo Dantas da Silva, e dá outras Providências.

Nº da certificação: D8166F98DB4436B1CBE958E43FACE922

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Decreto Nº 173/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 173/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Decreta recesso dos Órgãos que indica, da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, no dia 16/06/2017, e dá outras providências.

Nº da certificação: E724F59405A4C6FE916F0F66184C7644

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Decreto Nº 172/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 172/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 707

Resumo: Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências

Nº da certificação: 427EFFEF9ED00D99CEBA37F25B0711A0

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Resoluções Nº 004/2017 de 07/06/2017

Resoluções Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 705

Resumo: Resolução CMS nº 004/2017 

Nº da certificação: A59174DF15A06CEBE10CAFA3CA311205

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Resoluções Nº 003/2017 de 07/06/2017

Resoluções Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 705

Resumo: Resolução CMS nº 003/2017 

Nº da certificação: 4448172B9387223D7285054BB441AE0A

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Decreto Nº 171/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 171/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 705

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Manoel Missias Souza Miranda, de Secretário de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 5548D6B82EAB25C5A1202812D834DCBE

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Decreto Nº 169/2017-3 de 01/06/2017

Decreto Nº 169/2017-3 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. João Paulo Abrantes da Silva, de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 4FE32B94FDDF8765886B30FC7AE0E586

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Decreto Nº 169/2017-D. N. de 01/06/2017

Decreto Nº 169/2017-D. N. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. João Paulo Abrantes da Silva, de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 4FE32B94FDDF8765886B30FC7AE0E586

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Decreto Nº 168/2017-2 de 01/06/2017

Decreto Nº 168/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Cleiferson Carvalho de Oliveira, de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

Nº da certificação: 91C03C66336E5FA0B45922A3FBB90FBC

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 168/2017 de 01/06/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 168/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Cleiferson Carvalho de Oliveira, de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 91C03C66336E5FA0B45922A3FBB90FBC

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Portaria Nº 040/2017 de 01/06/2017

Portaria Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª CASSIA OLIVEIRA DE SANTANA, Agente da Vigilância e Epidemiologia.

Nº da certificação: 2D63F4261EB0F5F4AA4F865636FACC93

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Portaria Nº 039/2017 de 01/06/2017

Portaria Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Conceder Licença Prêmio o funcionário o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUZA, professor.

Nº da certificação: 7149BB537BCB7AF8DA4975CE74178D37

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Decreto Nº 170/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 170/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dourailton Alves da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

Nº da certificação: 8BD642ADE9DF684654E86379B8FA4B79

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Decreto Nº 169/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 169/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Paulo Abrantes da Silva ,do cargo em comissão de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

Nº da certificação: F9F2B90508F4AAC1E52A39512A77CFCA

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Decreto Nº 168/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 168/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 702

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleiferson Carvalho de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 44A2393E0505F4E089700ABC7D107091

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MAIO - 2017

Decreto Nº 167/2017 de 31/05/2017

Decreto Nº 167/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 701

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração dos Srs. João Paulo Abrantes da Silva e Cleiferson Carvalho de Oliveira, do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 14CDD95213E5DFD4EED99974003D299E

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Decreto Nº 166/2017 de 30/05/2017

Decreto Nº 166/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 700

Resumo: Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, a Sra. Clesiana Gonçalves de Brotas, em substituição ao período de Licença Maternidade de Conselheiro Tutelar Titular Elma da Cruz de Oliveira, e dá outras providências

Nº da certificação: 164264483B680B4E7766EB33D855AF88

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Portaria Nº 038/2017-L. A. de 30/05/2017

Portaria Nº 038/2017-L. A. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 700

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 COM CORREÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Processo nº 02/2016 Nome/Empresa: Auto Posto Popular -LTDA

Nº da certificação: 58FC1CBA5EDAD1C728970892C91E6E3E

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Portaria Nº 038/2017 de 25/05/2017

Portaria Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 698

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL ao Posto Popular Derivados de Petróleo - EIRELI

Nº da certificação: 5387682FFC43AB324FE0A1A8750DFC7E

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Decreto Nº 165/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 165/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 698

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão das Secretarias Municipais de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 69D809C17081114F715528C53D59A41A

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Lei Municipal Nº 003/2017 de 24/05/2017

Lei Municipal Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro do Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, referentes aos complexos eólicos Crystal, Esperança e Serra Azul de propriedade da ENEL FREEN POWER S.A, e dá outras providências.

Nº da certificação: ADB080FB20C5FA3BE8C00B383FEBC0CE

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Portaria Nº 037/2017 de 24/05/2017

Portaria Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: Conceder Licença prêmio à funcionária Sr.ª NORMALÚCIA MARIA DA FONSECA, Gari.

Nº da certificação: 611ABEC1DB9FADF6BF29F6A62077486F

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Portaria Nº 036/2017 de 24/05/2017

Portaria Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. CLAUDINEI DOS SANTOS SALES, Guarda Municipal.

Nº da certificação: 7DF8F6F17E7ED5232757F6492C2E7850

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Portaria Nº 035/2017 de 24/05/2017

Portaria Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 697

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário Sr. RENILDO ALCÂNTARA ROSA, professor.

Nº da certificação: 73070271369485A6007B1326351A8ADC

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Portaria Nº 034/2017 de 19/05/2017

Portaria Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 696

Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 07D3BB080D0F0D49B876903FF33E82D0

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-C. de 17/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-C. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 694

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Nº da certificação: EF676ABB1F20EEDFC61B79BA99B28918

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017- E. T. de 16/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017- E. T. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 693

Resumo: Extrato de Termo de Parceria

Nº da certificação: ABCE334B4FB9A705D6784B4510BC5B9C

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017-E. M. de 15/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017-E. M. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 692

Resumo: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

Nº da certificação: 39B14B2061034F957E076914969D3550

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Portaria Nº 033/2017 de 12/05/2017

Portaria Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 691

Resumo: Conceder Licença a funcionário a Sr.ª. Gislane Bizerra Ribeiro, professora.

Nº da certificação: 5579687E9069B7C921C5F5F5099395F6

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Portaria Nº 032/2017 de 12/05/2017

Portaria Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 691

Resumo: Conceder Licença a funcionária, Sr.ª Viviane Costa Brotas, Agente Administrativo.

Nº da certificação: 1AD6BE3E3EF190499752A2F3C08C033A

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Portaria Nº 031/2017 de 12/05/2017

Portaria Nº 031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 691

Resumo: Conceder Licença a funcionária, Sr.ª Jailma Ribeiro Boa Sorte, Agente Administrativo.

Nº da certificação: 34FAB9B178809CB17462710650F4DE54

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REPUBLICAÇÃO: Portaria Nº 030/2017 de 10/05/2017

REPUBLICAÇÃO: Portaria Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017 COM CORREÇÃO.   DE 10 DE MAIO DE 2017.

Nº da certificação: FFDC24881F447AFD6F2ADA58420E2F4D

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Decreto Nº 163/2017 de 10/05/2017

Decreto Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Dispõe sobre a incorporação e ampliação de carga horária de servidor público Paulo Vinicius Silva Alves, do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 66BF62298572E5240BC7D84CA260EA14

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Decreto Nº 162/2017 de 10/05/2017

Decreto Nº 162/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Dispõe sobre a incorporação e ampliação de carga horária de servidor público Paulo Henrique Alves de Souza, do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 7BC543CF61551582EF456FE729682E53

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Portaria Nº 030/2017 de 10/05/2017

Portaria Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 690

Resumo: Conceder Licença Prêmio ao funcionário o Sr. Joelito Martins dos Anjos, guarda municipal.

Nº da certificação: 3FC032FE2FB8335B0496D1601AE58DD0

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Portaria Nº 029/2017 de 08/05/2017

Portaria Nº 029/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 689

Resumo: INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº da certificação: 15F071625C6DD0EB0EC6960ABD9C5C40

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Decreto Nº 161/2017 de 08/05/2017

Decreto Nº 161/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 689

Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – PlanoMunicipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº da certificação: E9F36AEADEC93455D5C1B6AE32304B4C

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Portaria Nº 028/2017 de 05/05/2017

Portaria Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 688

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências

Nº da certificação: 8F333EF9A237809F70038AD3CECCD7F9

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Decreto Nº 160/2017 de 04/05/2017

Decreto Nº 160/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Maria de Jesus Novais Cavalcante de Souza, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: FEEA683EDD8ACA4477C64C78127EDA56

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Decreto Nº 159/2017 de 04/05/2017

Decreto Nº 159/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Cláudia Dourado da Silva Bastos, de Vice - Diretora de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: FE83C5E69A5C3B196A4CD0733AF41F2F

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Portaria Nº 027/2017 de 04/05/2017

Portaria Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Sirleide Rosa Correia Rodrigues, Professora.

Nº da certificação: 03F5749C3E40170A17B2A3C949487C8F

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Decreto Nº 158/2017 de 04/05/2017

Decreto Nº 158/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão a Sr.ª Camila Cavalcante de Souza, de Secretárias Escolar de Médio e Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: A43F365B1F629E110D8FF12693923F44

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Outros Atos Oficiais Nº 024/2017 de 04/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: ERRATA 024/2017

Nº da certificação: 3A3EEA0A4D36305EB5B41928AE5117C1

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 023/2017 de 04/05/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 687

Resumo: ERRATA 023/2017

Nº da certificação: 64332B331B44A48686963DBC20071997

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Decreto Nº 157/2017-D. de 03/05/2017

Decreto Nº 157/2017-D. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 686

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão a Sr.ª Joêlandia Barbosa Pires, de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 6FD918624EAC4F1472818108B9EA224B

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 157/2017 de 03/05/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 157/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 686

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 157/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017 COM CORREÇÃO

Nº da certificação: 6FD918624EAC4F1472818108B9EA224B

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ABRIL - 2017

Decreto Nº 152/2017-D.M. de 26/04/2017

Decreto Nº 152/2017-D.M. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 684

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Nº da certificação: 225F71FC3F3C855D47C31B7D5549DA70

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ERRATA: Decreto Nº 152/2017 de 26/04/2017

ERRATA: Decreto Nº 152/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 684

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017 COM CORREÇÃO

Nº da certificação: 225F71FC3F3C855D47C31B7D5549DA70

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Portaria Nº 26/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 26/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Roseane Farias Matos, Enfermeira.

Nº da certificação: 0604200E2EF7D46F4F2868A8CCB94872

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Portaria Nº 25/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 25/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Jacinta Lucia Quirino dos Santos, Agente Administrativo.

Nº da certificação: 27047A51A12FC59701786486798F1342

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Portaria Nº 024/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Regilândia Rosa Correia, Agente Comunitário de Saúde.

Nº da certificação: 664313E4AC82BA6B0B9E8EC63FE3881C

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Portaria Nº 023/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira, Técnica de Enfermagem.

Nº da certificação: C7F438383E6F4D1ABBBEFF2743CA51BB

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Portaria Nº 022/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Tina Graciela dos Reis Alexandre dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: 9B204AD9386253A5148F0C18C1B78B6B

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Portaria Nº 021/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Conceder Licença Prêmio a funcionária a Sr.ª Robervânia Barbosa de Souza Nascimento, professora.

Nº da certificação: E855D4C1935B89472F7D26385854ADE5

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Portaria Nº 20/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 20/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 682

Resumo: Conceder Licença Maternidade à funcionária Srª. EMANUELA DA SILVA SOUZA, Professora.

Nº da certificação: 5E40746B526E539809A9A0A72DA8613F

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Decreto Nº 157/2017 de 25/04/2017

Decreto Nº 157/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 683

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão a Sr.ª Joêlandia Barbosa Pires, de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 943D59EC74E40907CBB3503E85F0B5D4

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Decreto Nº 156/2017-2 de 24/04/2017

Decreto Nº 156/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 682

Resumo: Dispõe sobre a Comissão de Levantamento de Inventário e da outras providências.

Nº da certificação: C85ABE7D0E5E58B77B04E499D3604038

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ERRATA: Decreto Nº 152/2017 de 12/04/2017

ERRATA: Decreto Nº 152/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 679

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017 COM CORREÇÃO

Nº da certificação: D920195F1BF12D5A2EB971DC103E2668

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 de 10/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 677

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDJUDICAÇAO

Nº da certificação: F309307F2A338D374BA3A7D2EF6F7337

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Outros Atos Oficiais Nº 085/2017 e 002/2017 de 10/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 085/2017 e 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 677

Resumo: CREDENCIAMENTO./ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.

Nº da certificação: F309307F2A338D374BA3A7D2EF6F7337

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Decreto Nº 155/2017 de 06/04/2017

Decreto Nº 155/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o Sr. Carlisson Novais Sena Xavier, de Diretor Clinico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 4D5F9A9F187FA0B955371E236B26DC05

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Outros Atos Oficiais Nº 010/2017 de 06/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2017

Nº da certificação: 68BF3E858CB3237189B01B47969363F8

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Portaria Nº 019/2017 de 06/04/2017

Portaria Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: Dispõe sobre Licença prêmio a funcionária a Sr.ª Edivânia Rocha da Silva Santana, Agente Comunitário de Saúde

Nº da certificação: 95F6B9421AA3F964A5DFACF0340B828C

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Portaria Nº 018/2017 de 06/04/2017

Portaria Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: Dispõe sobre Licença prêmio ao funcionário o Sr. Alexsandro Neri Bastos, professor

Nº da certificação: B22D8D24C685920D2AB02EE1CE7EB9BD

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Decreto Nº 129/2017 de 06/04/2017

Decreto Nº 129/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nº. 021/2017 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C99D0F3CE7686B8DE245F8BB16AA982D

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ERRATA: Decreto Nº 022/2017 de 06/04/2017

ERRATA: Decreto Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: ERRATA 022/2017

Nº da certificação: C99D0F3CE7686B8DE245F8BB16AA982D

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Decreto Nº 154/2017 de 06/04/2017

Decreto Nº 154/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 676

Resumo: Nomeia conselheiro Tutelar Suplente a Sra. Clesiana Gonçalves de Brotas, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências

Nº da certificação: D3F396FD09D11FE8A57CCD696A145490

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 148/2017 de 05/04/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 148/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 675

Resumo: Regulamenta a Declaração Mensal de Serviço - DMS, e dá outras providências.

Nº da certificação: CAF2E6A2082350B7BAE767AFEA2E6C8E

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-CRED. de 05/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-CRED. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 675

Resumo: AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17

Nº da certificação: 0C7B0313D1AB8E4DC71AC8EC4A38AB71

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Decreto Nº 153/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 153/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Regulamenta processo licitatório de credenciamento, com base no art. 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Nº da certificação: A9A812AB10B086FE9EC94F8F1C89565F

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Decreto Nº 152/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 152/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Nº da certificação: AEB2407B8FD0A0337F4DE09637E7615B

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Decreto Nº 151/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 151/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre Feriado Municipal, e dá outras providências.

Nº da certificação: 16B4F660A3F1EB71574D07778317E0F1

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Decreto Nº 150/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 150/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª. Sidneia Alves Novais Barreto, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B424E6F56D8F17BB4D189B132D076350

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Decreto Nº 149/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 149/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Janderson Gonçalves de Souza, de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 6DDE0D1360EB64B23A0932BF35F04A70

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Decreto Nº 148/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 148/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 674

Resumo: Regulamenta a Declaração Mensal de Serviço - DMS, e dá outras providências.

Nº da certificação: C36631C8C90DCCFE909DEF41518F907E

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Decreto Nº 147/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 147/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 673

Resumo: Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias o Decreto Municipal nº 058/2017, de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências

Nº da certificação: B0D0FCD96A048E7F7A73162AC7FC1B49

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Decreto Nº 156/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 156/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 673

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Laercio Alves dos Santos, de Diretor do Departamento de Esporte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B2103C8B753E3938CC9D617CCF038F75

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Decreto Nº 145/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 145/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 673

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª. Denise Andrade Novais, de Ouvidor(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 686CBFFED79F2B8ED9D43D1435EC0A58

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MARçO - 2017

Decreto Nº 144/2017 de 30/03/2017

Decreto Nº 144/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 672

Resumo: Torna sem Efeito a Chamada Pública de nº 001/2017 de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas na Área de Saúde.

Nº da certificação: 6058335304C429481DC55A7DD623F069

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Portaria Nº 017/2017 de 30/03/2017

Portaria Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 672

Resumo: Dispõe sobre Licença prêmio ao funcionário Sr. Eunilson Vitorino de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº da certificação: 909FAFBFD22B542377CF97F992FA98E8

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Decreto Nº 143/2017 de 29/03/2017

Decreto Nº 143/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 671

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Joêlandia Barbosa Pires, de Vice - Diretora de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 1DBA046B80FB06AA3E00D90A270CA204

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Portaria Nº 016/2017 de 29/03/2017

Portaria Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 671

Resumo: Torna sem efeito a publicação da portaria de nº 015 de 24 de março de 2017 que dispõe sobre a Licença Prêmio do servidor (professor),o Sr. Alexsandro Neri Bastos

Nº da certificação: F0459D4B8A82FB19D5241596946E7CF9

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Decreto Nº 142/2017 de 28/03/2017

Decreto Nº 142/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 670

Resumo: Cria a Comissão de Avaliação de Relatório da Comissão de Transição de Governo, Nomeação dos Membros que comporão a Comissão, e da? outras providências

Nº da certificação: B25AE122FB6CEC9890879D1B3DFC3C93

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ERRATA: Decreto Nº 020/2017 de 24/03/2017

ERRATA: Decreto Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 668

Resumo: ERRATA 020/2017

Nº da certificação: BA6D87E4CBB00367E049F00B8C9FA57F

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Portaria Nº 015/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 668

Resumo: Dispõe sobre Licença prêmio ao funcionário Sr. Alexsandro Neri Bastos, Prefessor por um período de (03) três meses, tendo início em 22 de março de 2017, com final em 22 de junho de 2017, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997

Nº da certificação: 96C2FB7813BA8695C90DD5DC5870B1B9

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-CHA de 24/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-CHA - Publicada no Diário Oficial Edição nº 668

Resumo: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHA001/2017

Nº da certificação: BB49FB767CBE01DCDF5428A654BDEFD1

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Decreto Nº 141/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 141/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 666

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Ione Pereira Boa Sorte, de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F7171F59FE657591FAECBFF8C4DABCDC

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Decreto Nº 140/2017 de 21/03/2017

Decreto Nº 140/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 666

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Givanildo Oliveira da Silva, de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 697A6E732E4FEB12A12BE85A6863B1B4

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Resoluções Nº 002/2017 de 21/03/2017

Resoluções Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 666

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017

Nº da certificação: 72C25659036FF7F5BDD6D12CD9D685E8

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Decreto Nº 139/2017 de 20/03/2017

Decreto Nº 139/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 665

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr.° Evanilson Xavier Figueiredo, de Diretor do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 4832ED818F9A079512D7C56F2F260818

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Decreto Nº 138/2017 de 13/03/2017

Decreto Nº 138/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 663

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Marcos Ferreira de Souza, de Chefe da Divisão de Merenda Escolar, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 6ED32EC02CA38CEC3A4D5DE970ED66E6

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Portaria Nº 013/2017 de 09/03/2017

Portaria Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 661

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2017. DE 09 DE MARÇO DE 2017.

Nº da certificação: CE321084BE5B27CF1005D871EAE46CF9

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Decreto Nº 137/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 137/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 661

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Jaqueline Teles Cedro, de Chefe da Divisão de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 9A2505193890E21C1386C77C5E4BC0EB

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Decreto Nº 136/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 136/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 661

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o Srº. Marcos Ferreira de Souza, de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 7047C54738D60ABEF7B1BF135F7A7C70

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Decreto Nº 135/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 135/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 661

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Mariluce Miranda Matos, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 737237D61EB8F25ACE82967806393396

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Decreto Nº 134/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 134/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 661

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Clésio Teles dos Santos, de Vice - Diretor Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 078541B77FA16685038DFF279C798317

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Portaria Nº 12/2017 de 08/03/2017

Portaria Nº 12/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº. 12/2017

Nº da certificação: A594DF8506C1BC8B60621B0E4FD2B580

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Portaria Nº 11/2017 de 08/03/2017

Portaria Nº 11/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº.11/2017

Nº da certificação: 07417CC338871ABD4DD0D110EFADAB9A

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Decreto Nº 133/2017 de 08/03/2017

Decreto Nº 133/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 660

Resumo: DECRETO Nº. 133/2017

Nº da certificação: 908B05197B00C158499BCF6DAE1C0244

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Decreto Nº 132/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 132/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Tiago dos Santos Souza, de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B197EA86585197E0E224BD19E304FEDC

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Decreto Nº 131/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 131/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o Sr. Tiago dos Santos Souza, de Secretário Escolar de Médio Porte Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 6CF12D67F659834418D71BE823D7411D

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Decreto Nº 130/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 130/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 658

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Lidiana Pereira de Oliveira, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: A581223D9283F79E16B574BECDE85890

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Decreto Nº 127/2017 de 02/03/2017

Decreto Nº 127/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 657

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Cleiferson Carvalho de Oliveira, de Assessor Técnico do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 57A1556F14F51708CA612D8D558DFF19

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Decreto Nº 128/2017 de 02/03/2017

Decreto Nº 128/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 657

Resumo: Insere o inciso IV no Art.1º do decreto 005 de 02 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Cafarnaum.

Nº da certificação: A442412E770D2E487F345174B896F4FF

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FEVEREIRO - 2017

Portaria Nº 010/2017 de 24/02/2017

Portaria Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 656

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2017. 

Nº da certificação: 83B89DC0F953F525360559ACF63D2EA5

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Decreto Nº 125/2017 de 23/02/2017

Decreto Nº 125/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 655

Resumo: Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidor público do Município de Cafarnaum e dá outras providências.

Nº da certificação: D226FB92721F6F40EC3AE7B034AA9998

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Decreto Nº 124/2017 de 23/02/2017

Decreto Nº 124/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 655

Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº 024/2015, disciplinando e regulamentando a instalação e o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – CMMADS, e dá outras providências

Nº da certificação: 27F66E3200F9FBD252AA84F2C154C397

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Decreto Nº 123/2017 de 23/02/2017

Decreto Nº 123/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 655

Resumo: Regulamenta a Lei Municipal nº 024, de 20 de janeiro de 2015, disciplinado a instalação e funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, do Município de Cafarnaum-Bahia, e dá outras providências.

Nº da certificação: F3B349D272AF4EBD92009E37E71C3393

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Portaria Nº 009/2017 de 22/02/2017

Portaria Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 654

Resumo: Dispõe sobre a criação e nomeação dos servidores integrantes da comissão de análise e revisão dos atos expedidos em 2016 que concederam estabilidade econômica e funcional a servidores do Município Cafarnaum-Ba, de acordo com o Decreto 055 de 27 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Nº da certificação: ADAFB380A9F1AA80DFD1A43433DB17D7

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Decreto Nº 122/2017 de 20/02/2017

Decreto Nº 122/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 652

Resumo: Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nº da certificação: B132503C275700FDDA5F6DD5A60BF5C8

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 20/02/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 652

Resumo: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

Nº da certificação: D2D79B6142809BF3CE49C125F9459456

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Decreto Nº 121/2017 de 20/02/2017

Decreto Nº 121/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 652

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Vivaldo Cavalcante Dourado, de Chefe da Guarda Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: 037D91BBBA303BD544848329781C9168

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Resoluções Nº 001/2017 CMS de 16/02/2017

Resoluções Nº 001/2017 CMS - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2017

Nº da certificação: B6C9D4819E49B434EB098DB025718A20

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ERRATA: Decreto Nº 18/2017 de 16/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 18/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: ERRATA 18/2017

Nº da certificação: B6C9D4819E49B434EB098DB025718A20

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ERRATA: Decreto Nº 17/2017 de 16/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 17/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: ERRATA 17/2017

Nº da certificação: B6C9D4819E49B434EB098DB025718A20

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Decreto Nº 120/2017 de 16/02/2017

Decreto Nº 120/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissãoo SR. Reinaldo Oliveira Barreto, de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B6C9D4819E49B434EB098DB025718A20

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Decreto Nº 119/2017 de 16/02/2017

Decreto Nº 119/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o SR. Reinaldo Oliveira Barreto, de Assessor Técnico do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B6C9D4819E49B434EB098DB025718A20

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Decreto Nº 061/2017 de 16/02/2017

Decreto Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Isaac Macedo de Souza, de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 6A297C1BA114A8DA789B26CE721B1994

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ERRATA: Decreto Nº 16/2017 de 16/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 16/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 651

Resumo: ERRATA 16/2017

Nº da certificação: 6A297C1BA114A8DA789B26CE721B1994

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Decreto Nº 118/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 118/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Ana Rosa Paula de Souza, de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 117/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 117/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Tiago dos Santos Souza, de Secretário Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 116/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 116/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Vilka Geane de Souza Nascimento, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 115/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 115/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Tatiane Boaventura Batista, de Assessora Técnica do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 114/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 114/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Eduardo Vasconcelos dos Santos, de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 113/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 113/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão a SRª. Tatiane Boaventura Batista, de Técnica do Programa Bolsa Família Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 112/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 112/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Nilzete Sena de Souza Silva, de Diretora Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 111/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 111/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Camila Cavalcante de Souza, de Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 110/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 110/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Elizanete Oliveira Brotas, de Diretora Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 109/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 109/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Lucicleide Teles de Souza, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 108/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 108/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Edenilson de Souza Cerqueira, de Diretor Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 107/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 107/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Maria Zélia Pereira de Andrade, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 106/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Louricena Dias de Andrade, de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 105/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Adriano Souza de Oliveira, de Secretário Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 104/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Eliete Correia Ferreira Novais, de Vice - Diretora de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 103/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Célio Roberto Batista, de Diretor Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 102/2017-2 de 15/02/2017

Decreto Nº 102/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Iraildes Maria de Souza, ????de Diretora Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 102/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Danúbia dos Santos Cerqueira, de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 101/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Sirlene Alves de Vasconcelos, de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 100/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Bárbara de Oliveira Santana, de Diretora Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 099/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 099/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Sidney Gracindo da Silva, de Secretário Escolar de Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 098/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 098/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Maria Miriam Ferreira Silva, de Diretora Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 097/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 097/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Welber Silva dos Santos, de Diretor Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 096/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 096/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Manoel Messias Ferreira Júnior, de Diretor Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 095/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 095/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Cláudia Dourado da Silva Bastos, de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 094/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 094/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Elisangela de Souza Ferreira, de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 093/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 093/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Cirlene Rodrigues da Silva, de Secretária Escolar de Médio Porte doMunicípio Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 092/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 092/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Rosicléia Xavier Barbosa Silva, de Vice - Diretora de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 091/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 091/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Joelma Nascimento dos Santos, de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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Decreto Nº 090/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 090/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 650

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. José Carlos Gomes Barreto, ????de Chefe da Divisão de Máquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F5E13656EB4C20BDCC10EE5C83AB6AF7

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ERRATA: Decreto Nº 14/2017 de 14/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 14/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 649

Resumo: ERRATA 14/2017

Nº da certificação: 95E1ADF5808E28AECCBB6F8A9F2C266A

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ERRATA: Decreto Nº 13/2017 de 14/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 13/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 649

Resumo: ERRATA 13/2017

Nº da certificação: 9AF3EE9A234EC88D2AFDD2CB28EED7E3

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Decreto Nº 12/2017 de 14/02/2017

Decreto Nº 12/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 649

Resumo: ERRATA 12/2017

Nº da certificação: EE673277A3C5C15A42E88018CAB535F1

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ERRATA: Decreto Nº 11/2017 de 14/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 11/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 649

Resumo: ERRATA 11/2017

Nº da certificação: 84348216693706116D09167BEE9B88DF

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Decreto Nº 089/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 089/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 648

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. João Paulo Abrantes da Silva, de Assessor Técnico do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: DE511F3FC3E516C75BE44322770CDE3D

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Decreto Nº 088/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 088/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 648

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Reinaldo Oliveira Barreto, de Assessor Técnico do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: DE511F3FC3E516C75BE44322770CDE3D

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Decreto Nº 087/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 648

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Magno Silva de Souza, de Chefe de Divisão do Setor de Identificação e da Junta de Serviço Militar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: DE511F3FC3E516C75BE44322770CDE3D

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Decreto Nº 086/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. José Ferreira Cruz Neto, de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 085/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Gustavo Ribeiro Mascarenhas, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 084/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 084/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Gilcélio Anunciação de Oliveira, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 083/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. José Ferreira Calado Filho, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-BA,  e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 082/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão SR. Thiego Andrade Cavalcante, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 081/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 081/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Bruno Rodrigues Marques, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 080/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 080/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Leonides Novais de Souza, de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 079/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Marielza Oliveira dos Anjos, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 078/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 078/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Patrícia Cedro Santos,????????de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 077/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 077/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Sirlei Sena de Oliveira Brito,  de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 076/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 076/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Nívea Vilela de Souza, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 075/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 075/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Neuraildes Novais de Souza, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 074/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 074/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Thís da Silva Pereira, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 073/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 073/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Evirlândia Sena de Oliveira Cabral, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 072/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Jiane Carla Souza de Oliveira, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 071/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Patrícia Gomes Matos Nascimento, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 070/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Auricélia Soares Guerreiro, de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 069/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Ana Cristina Teles de Souza, de Supervisora do Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 068/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Mauro Júnior Francisco da Cruz, de Supervisor do Ensino Fundamental I doMunicípio Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 067/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Fernando de Oliveira Rocha, de Supervisor de Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 066/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Leilson Soarres Bezerra, de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 065/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Milena Araújo Brotas, de Diretora de Processamento de Dados Educacionais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 064/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Joaquim Oliveira Brotas, de Diretor de Departamento de Apoio, Desenvolvimento Educacional e Projetos do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 063/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Maria Aparecida Ferreira Calado, de Diretora de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 062/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. João Francisco Barbosa Gomes, de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 060/2017-2 de 08/02/2017

Decreto Nº 060/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Isaque Macedo de Souza, de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 060/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Normanda Xavier Bastos, de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 059/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 647

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SR. Lucas Farias Barbosa, de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C77C4B4F3121F9A9DCE0DCBBED35335F

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Decreto Nº 058/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 645

Resumo: Declara situação anormal de emergência no âmbito da Administração Municipal de CAFARNAUM, Estado da Bahia, e dá outrasprovidências

Nº da certificação: E509A2A603ED2F7F9F8AB7F4FC3B527D

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Decreto Nº 057/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 644

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Eunice Marçal de Souza Silva, de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 01A172C93876EAA7D50DCCF14D4EDCCB

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 10/2017 de 02/02/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 10/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 643

Resumo: ERRATA Nº 10/2017

Nº da certificação: 202A9D5EBF9E11E3B42BE6E2B777BA20

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Portaria Nº 008/2017 de 02/02/2017

Portaria Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 643

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº da certificação: EA7C47F86F4E0E29A40533715574B37F

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Portaria Nº 007/2017 de 02/02/2017

Portaria Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 643

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº da certificação: 6705E1FF6E6CE711F35ADD0D9C90812E

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Decreto Nº 056/2017 de 02/02/2017

Decreto Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 643

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Odiclê Gaspar de Souza, de Chefe da Divisão de Almoxarifado do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 6DA31B50C4EE60BF667E996AF23CF234

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JANEIRO - 2017

Decreto Nº 55/2017 de 31/01/2017

Decreto Nº 55/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 641

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Nº da certificação: A1DB2C697AB12E9CF204FDA0C802BE35

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Decreto Nº 054/2017 de 31/01/2017

Decreto Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 641

Resumo: Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) no Município de Cafarnaum e dá outras providências

Nº da certificação: E0EDE31D087AFAA11E8D95A481C04001

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Decreto Nº 052/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 052/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 640

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Joedson Neri Bastos, de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: FA2661D8176B7F4ADF86D82260194551

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Resoluções Nº 001/2017 de 24/01/2017

Resoluções Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 638

Resumo: Dispões sobre o Calendário Escolar para o ano de 2017 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum – Estado da Bahia

Nº da certificação: 4D87F080AEE570533E4E328FCFC2C321

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Portaria Nº 006/2017 de 24/01/2017

Portaria Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 638

Resumo: Dispõe sobre normas, procedimentos e Cronograma para realização de matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas e dá outras providências

Nº da certificação: 0061F0214AE721CDC6E7F27AB5BEA002

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Decreto Nº 051/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 051/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 637

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Marilene Ermínia da Silva, de Supervisora em Educação Infantil CC -08 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 867525539F046A42A436CD0AF02BF5D5

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Portaria Nº 005/2017 de 18/01/2017

Portaria Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 636

Resumo: Dispõe sobre a portaria de prorrogação do período de recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F2940CA386CA76D4A1A9B7B4CEA51AC0

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Portaria Nº 004/2017 de 18/01/2017

Portaria Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 636

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal  João Francisco Barbosa Gomes, como Gestor local do SBA –Sistema Brasil Alfabetizado

Nº da certificação: C03000BA681C66C99A95806862CA1351

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Portaria Nº 003/2017 de 18/01/2017

Portaria Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 636

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2017

Nº da certificação: 839EDA72972D682BCF628475E25670A5

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Portaria Nº 002/2017 de 18/01/2017

Portaria Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 636

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2017

Nº da certificação: B8D1DA36DB69B66E73027C217FC7D91A

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Decreto Nº 50/2017 de 18/01/2017

Decreto Nº 50/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 636

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão a Sr.ª Aline Martins Barreto Bastos, de Assessor Técnico do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 010AB210EB46EEE167D082CAF65CC62A

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 03/2017 de 17/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 03/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: ERRATA 03/2017

Nº da certificação: 11D24D22D75F3B1DF94EC5F73C8F6B13

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Decreto Nº 026/2017-2 de 17/01/2017

Decreto Nº 026/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Carliana Figueiredo Bastos, de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 49086DB74B415B16A0C457D5B1523AFE

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 02/2017 de 17/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 02/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: ERRATA 02/2017

Nº da certificação: 49086DB74B415B16A0C457D5B1523AFE

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Decreto Nº 003/2017 de 17/01/2017

Decreto Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Warlley Gonçalves Barreto, de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 4CCF3C87898BBF1C14D301B4FD729B32

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 01/2017 de 17/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 01/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: ERRATA 01/2017

Nº da certificação: 4CCF3C87898BBF1C14D301B4FD729B32

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Decreto Nº 033/2017 de 17/01/2017

Decreto Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª. Soelma Nascimento de Almeida,  De Técnico do Programa do Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B1040230B066FC5B6F78D15AE770BD15

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Decreto Nº 049/2017 de 17/01/2017

Decreto Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 635

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Washington Luís Pereira Santos, de Coordenador do Centro de Referência a Assistência Social–CRAS do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 8332AECF615CA879C46F901C8F1C8F83

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Decreto Nº 007/2017-2 de 16/01/2017

Decreto Nº 007/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 634

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Sr.ª Siméia Rodrigues Souza Bastos, de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C46C818208D8103B4DF79E45C0AD16CB

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 09/2017 de 16/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 09/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 634

Resumo: ERRATA 09/2017

Nº da certificação: C46C818208D8103B4DF79E45C0AD16CB

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Decreto Nº 019/2017-2 de 12/01/2017

Decreto Nº 019/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 633

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. José Carlos Cruz de Oliveira Filho, de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: AC041B44BB7F792BE753BC00D167FC09

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 08/2017 de 12/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 08/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 633

Resumo: ERRATA 08/2017

Nº da certificação: AC041B44BB7F792BE753BC00D167FC09

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Decreto Nº 048/2017 de 11/01/2017

Decreto Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Sr. Demany Souza de Amorim, de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências, 

Nº da certificação: 2A9E53B97438DD3C82ED8572835B5D46

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 07/2017 de 11/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 07/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: ERRATA 07/2017

Nº da certificação: 51CAF5F6D1197BFE49A52DE815C70DB8

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 06/2017 de 11/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 06/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: ERRATA 06/2017

Nº da certificação: C0A031CAB07B5EE018DAD073A4149DF5

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 05/2017 de 11/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 05/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 632

Resumo: ERRATA 05/2017

Nº da certificação: 40A561FAEEFF68BBE52B8491B413C854

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Decreto Nº 028/2017 de 10/01/2017

Decreto Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 631

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o SRº. José Umbelino Alves de Queiroz, de Controlador do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: F6E9529F9CAEF4E5BE58AB4AA07985A9

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 04/2017 de 10/01/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 04/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 631

Resumo: ERRATA 04/2017

Nº da certificação: F9E66B780453D9A06A5B9E13B1661AD2

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Decreto Nº 047/2017 de 10/01/2017

Decreto Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 631

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o Sr. Janderson Gonçalves de Souza, de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 3CC4211F4410225FF8E0556A3D4309DD

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Decreto Nº 001/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 630

Resumo: Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 59A30D0C4A76D1ACBF52816630685235

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Decreto Nº 046/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 046/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 630

Resumo: Nomeia conselheiro Tutelar Suplente a Sra. Clesiana Gonçalves de Brotas, RG 0991897129, para compor o Conselho Tutelar, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Paulo Henrique Alves de Souza Titular e dá outras providências

Nº da certificação: FEF565A514ED1A8D6C9F4E52549B54A4

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Portaria Nº 001/2017 de 09/01/2017

Portaria Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 630

Resumo: Dispõe sobre a portaria de nomeação da comissão de recadastramento dos servidores públicos municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 58392B2D4B197DC92242CB7DDF5102EB

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Decreto Nº 044/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Aline Martins Barreto Bastos, de Assessor Técnico do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 69914DACD0D6503E3C67B88A922747E7

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Decreto Nº 043/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Jailton Carneiro de Souza, de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 9035E1169EDB9C42A96A0A337B14D516

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Lei Municipal Nº 001/2017 de 06/01/2017

Lei Municipal Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2017 a 2018

Nº da certificação: 2EC52CA92C7F877064A31B23937DC7AE

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Decreto Nº 042/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 629

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Francisco Elizete Gonçalves Cândido, de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 39D621F24C0C81803CCE36370208FE9A

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Decreto Nº 041/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Rodrigo Silva Pires, de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: BB7C21A7794297E4F0D7BCF18FB9F217

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Decreto Nº 040/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Gercivan Araújo do Nascimento, de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B07BE48D60E6D2D86A4D4A30448FAEC7

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Decreto Nº 039/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Luan Santos Cabral, de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 686A9D34C669A04F2A11D39CEA2F2CF8

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Decreto Nº 038/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Ubaldo Filho Ferreira Góis, de Assessor em Comunicação do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: D7D48053DE9329775DC10E6EA6913687

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Decreto Nº 037/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o Srº. Luan Santos Cabral, de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C4F313417D3E7DC1827F73ACF6CB8C55

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Decreto Nº 036/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão o Srº. Francisco Elizete Gonçalves Cândido, de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: AC6C18D75ED9F186D359B0FC5EFBE138

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Decreto Nº 035/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação o Srº Reniê Gomes de Souza, do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: A30B3834F108E84F6CD6C10037342034

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Decreto Nº 034/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação a Srª Luísa Carvalho Matos de Oliveira, do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 859AE1185F42CCF01EDDF0D4B6AE8753

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Decreto Nº 032/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª Tatiane Boaventura Batista, de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 91584A2D2E058C73C5F35B951B1F8D23

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Decreto Nº 031/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 628

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª Gessica Novais Cavalcante, de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: C7C6D7408278D388F9A99CCF08BFCFCD

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Decreto Nº 021/2017 D.2 de 04/01/2017

Decreto Nº 021/2017 D.2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Geisa Novais Tomé Veloso, de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 62B5CC2BBE5A448A039C8D2AF8331201

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Decreto Nº 020/2017 D.2 de 04/01/2017

Decreto Nº 020/2017 D.2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Renata Nayara Barreto Silva, de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: BFC13A05B463AE9AECA61461E86DA5C6

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Decreto Nº 027/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão Srº. Adolfo Sergio Sousa Reis, de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: E084108229C4F17BD134B9A3CC8DABA7

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Decreto Nº 026/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Francisca Carliana Figueiredo Bastos, de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B3A0B1DE68FAA6B9779F8DF0B85FD454

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Decreto Nº 025/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Carlisson Novais Sena Xavier, de Diretor Clínico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 3519B84677FA6A7FB98CBBAFC78B5BE2

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Decreto Nº 024/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª Roseane Farias Matos,  de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 46A5298C3669E634B6F0817A9F9B4117

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Decreto Nº 023/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Nelton Barreto da Cruz Bastos, de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B888644B8626CD307251733B22035456

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Decreto Nº 022/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Mabel Sodré Costa Souza, de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município  Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 2C9BE2BEE24CDB291DA5187CD1707D2C

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Decreto Nº 021/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

Nº da certificação: E7C902ADB7CDA7C974AD4B2A9757E09A

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Decreto Nº 020/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Nomeia como Pregoeiro o servidor Jackson Aloan Souza Marques,  da Equipe de Apoio e dá outras providencias

Nº da certificação: CDEE12EF391966BB6B2CAFC7C7BB4149

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Decreto Nº 019/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 627

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. José Carlos Cruz de Oliveira Filho, de Procurador, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 1426C4EE25C8D57AC1AA83995EAE5E47

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Decreto Nº 016/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. José de Souza Sena, de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 225755706378C5F5876F3C7739D4EB77

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Decreto Nº 015/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Bruno Bastos Boaventura, de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: B0331310FD93A570EA06167DFA895556

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Decreto Nº 014/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Alberto Santos de Almeida, de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: A45EBD01B901E21FE9F5BD8E6F79F9DE

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Decreto Nº 018/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Luan Santos Cabral,  de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: DE0C273BA044EDA0F52B9AA723E1A98B

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Decreto Nº 017/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Antônio Carlos Sena Xavier, de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 3FA32663604D7B1B106010E323A0CD53

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Decreto Nº 013/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Janderson Gonçalves de Souza, de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 7841F6E33FE041A4E2181F39EBDE2A0C

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Decreto Nº 012/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Francisco Elizete Gonçalves Cândido, de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 936ED80DEA43BCE31E51D7C4ACB1B3BB

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Decreto Nº 011/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Jackson Aloan Souza Marques, de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 04FD544E27789613E3D47F51268BEE4A

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Decreto Nº 010/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Marcos Ferreira de Souza,  de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 181833EF860A69763376BDA22BBA80D3

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Decreto Nº 009/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Luiz Carlos Marques de Souza, de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá  outras providências

Nº da certificação: 24496909C3F3068370BE3027014239A1

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Decreto Nº 008/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão o Srº. Francisco Sales dos Santos, de Secretário de Infraestrutura e Serviços  Públicos do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências

Nº da certificação: FD88EEFFDAA5C1EA79D88007F985919D

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Decreto Nº 007/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a Srª. Siméia Rodrigues de Souza Bastos, de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 2525A463F39CB653A827FFCCACDEDFF8A1

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Decreto Nº 006/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 626

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão a SRª. Edineide Pereira de Souza,  de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 58C689C2B74486DBB9DADCFA9E7E945C

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Decreto Nº 005/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município deCafarnaum

Nº da certificação: 258B18CA544D612C66929F40449F2CDE

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Decreto Nº 004/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Vinicius Martins de Souza, para o cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: 2CA346A2975906B467C19945FBA42E04

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Decreto Nº 003/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Warlei Gonçalves Barreto,  para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências

Nº da certificação: CEC08E84D5F3821EB2EBFDEDC001C1FE

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Decreto Nº 002/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Senhor Luís Cláudio Souza Gomes para o cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

Nº da certificação: C685CC6947BB18904A828E3022ACB49D

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Decreto Nº 001/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 625

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Srº Ademir Lima da Silva para o cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

Nº da certificação: 6C0846F7827A120BF9175ACB54D2856E

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