Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA

Siga as redes Sociais do Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA

Conteúdo do Cafarnum-BA

Categoria de Publicações

Diário Oficial (DO) é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa brasileira.

O IMPA - Insituto Municipal de Publicações Administrativas conta com um sistema seguro e rápido e de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações, possibilitando a todos o acesso aos documentos da entidade administrativa, de acordo com a Lei de Acesso á Informação e os Novos modelos de Administração.

Adotando os mais altos equipamento de Segurança, todos os documentos são assinados digitalmente, diminuindo os custos com documentos físicos. Utilizando Certificado digital pela Certisign - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e o acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

  • Lei Municipal
  • Decreto
  • Portaria
  • Resoluções
  • Alvará
  • Projeto de Lei
  • Outros Atos Oficiais
  • Balancete
  • Balanço Orçamentário
  • Contrato
  • Demonstrativos Finaceiros
  • Execução do Orçamento
  • Orçamento Anual
  • Outras Contas Públicas
  • Termo Aditivo
  • Tributos Arrecadados
  • Concorrência
  • Tomada de Preço
  • Convite
  • Concurso
  • Leilão
  • Pregão Presencial
  • Pregão Eletrônico
  • Convênio
  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • LOA - Lei Orçamentária Anual
  • PPA - Plano Plurianual
  • Prestação de Contas
  • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
  • Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
  • Dispensa
  • Inexigibilidade